2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

Aposentado que não puder comparecer ao banco deve autorizar procurador

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

CNJ não pode proibir nepotismo, dizem TJs

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Fadesp e Acrimesp pedem critério para a ordem de busca de documentos em escritórios de advocacia

Interrompido julgamento de ação sobre revisão salarial de servidores públicos do Rio Grande do Sul

Presidente do STJ ressalta a importância do Encontro de Dirigentes para a reforma do Judiciário

Fórum do TST discute Direito Comunitário e Social

LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

STF admite validade de prova obtida com abertura de encomenda postada nos Correios

Para permitir controle judicial e administrativo, os funcionários dos Correios devem constatar indícios de atividade ilícita e formalizar as providências

Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel

Ao modificar o entendimento de segundo grau, a turma reconheceu que, até o seu regular registro no órgão competente, o ajuste particular gera obrigação apenas entre as partes envolvidas.

Tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de artefato explosivo

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Dilma Rousseff irá ao Senado para julgamento final do impeachment, diz assessoria

Presidente afastada ainda não definiu data que irá ao Congresso Nacional. Julgamento da petista está marcado para iniciar na próxima quinta-feira (25).

Doença Ocupacional. Prescrição. Marco Inicial

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Juiz afastado consegue o direito de ser ouvido diretamente pelo relator do processo

O relator do processo delegou a realização do interrogatório a um juiz de primeiro grau

André Vargas formaliza renúncia à 1ª vice-presidência da Câmara, mas permanece deputado

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ainda deve marcar a data da eleição para o cargo

Empresa pede para apresentar testemunhas, não apresenta, e é multada por má-fé

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da empresa Cipa ? Industrial de Produtos Alimentares Ltda. ao pagamento de multa por litigância de má-fé, por utilizar-se de artifícios para protelar o andamento do processo

Recurso especial. Processo civil.

Informações processuais disponibilizadas via internet.